O Tribunal Constitucional chumbou pela segunda vez, por unanimidade, a perda de nacionalidade como pena acessória, deixando o PSD encurralado entre abandonar o tema ou entrar em rota de colisão com o tribunal. Miguel Morgado explica que o problema central reside no princípio da igualdade — a lei não pode tratar de forma diferente os cidadãos portugueses de origem e os que adquiriram a nacionalidade — e desmonta o “truque” legislativo do PSD e do Chega que os juízes rapidamente identificaram. No Reino Unido, as eleições locais e regionais confirmam uma fragmentação política sem precedentes nos últimos cem anos: os trabalhistas de Keir Starmer, o primeiro-ministro mais impopular de sempre, são devorados pelo Reform UK, de Nigel Farage, à direita e pelos Verdes à esquerda, enquanto o bipartidarismo britânico entra em colapso. Miguel Morgado considera que “Inglaterra está como sociedade e como sistema político em desagregação”. Ouça a análise no Torto e Direito em podcast, emitido na SIC Notícias a 11 de maio.

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Miguel Morgado: “Isto é tudo um projeto do Chega. O PSD está-se nas tintas para perdas de nacionalidade, já garantiu a reforma que queria”

Torto e Direito